• Welliton Girotto

Cidadania Italiana Via Judicial

O reconhecimento da cidadania Italiana pela via Judicial é o futuro dos processos de cidadania na Itália. Pressa e atalhos não estão sendo mais tolerados pelas autoridades italianas, que tem combatido fortemente as irregularidades que envolvem esse procedimento.

Como funciona o processo pela via judicial e quais as suas vantagens?

A montagem do processo para a via judicial é idêntica à da via administrativa (quando os processos são feitos nos comunes italianos), ou seja, precisamos da certidão de nascimento ou batismo do ascendente italiano, assim como seu casamento e sua negativa de naturalização (CNN). Ainda, precisamos do nascimento e casamento desde o filho do italiano até chegarmos aos interessados no reconhecimento da cidadania. Precisamos comprovar que cada interessado enviou o pedido de inclusão na lista de espera do Consulado (o AR comprovando o recebimento), e da procuração para representa-los no Tribunal.

Todas as certidões brasileiras precisam ser em inteiro teor, traduzidas, apostiladas e os dados precisam estar o mais uniforme possível, sem erros grosseiros nos nomes, sobrenomes e datas de nascimento, que possam causar dúvidas no juiz, ou grandes diferenças entre uma certidão e outra. Caso estejam presentes esses erros grosseiros, precisamos retificar os registros e uniformiza-los.

Com tudo pronto, passamos ao processo de cidadania na Itália. O processo é inviado ao Tribunal eletronicamente, ganha um numero e é encaminhado a Seção especial que cuida dos processos de cidadania. É, então, nomeado o juiz do processo e marcada uma audiência. Os interessados não precisam estar presentes, pois serão representados pelo advogado. Após a audiência, o juiz reconhecerá a cidadania de todos por sentença, determinando que as certidões de nascimento e casamento de cada um sejam registradas no Livro de Registro do Comune de origem do ascendente italiano. Essa certidão de nascimento italiano é o documento que realmente comprova que voce é cidadão italiano.

Com as certidões em mãos, podemos finalmente fazer a inscrição dos interessados, já como cidadãos italianos, no Consulado mais próximo da sua residência (a inscrição no AIRE). Com essa fase concluída estão todos aptos a requerer seus passaportes italianos.

O processo pela via judicial tem muitas vantagens: podemos abrigar num mesmo processo até dez pessoas da mesma linhagem, sem a necessidade de ninguém vir até a Itália; a cidadania será reconhecida por sentença, dada por um juiz italiano, ou seja, não será jamais colocada em discussão por motivo nenhum; o Ministero dell’Interno, que responde por esses processos, não tem sequer contestado as ações e muito menos entrado com recurso, o que significa que se os documentos estiverem corretos e o processo completo, não tem como a cidadania ser negada; por fim, os interessados poderão solicitar a emissão dos seus passaportes italianos junto ao consulado mais próximo de onde residem no Brasil ou no exterior.

Outro fato extremamente positivo do processo pela via judicial é que o andamento do processo pode ser acompanhado através do aplicativo do Ministério da Justiça italiano, com total transparência.

Portanto, se está pensando em investir na sua cidadania europeia, avalie bem o cenário atual e opte pela segurança.


Se você deseja iniciar o seu processo de cidadania italiana via judicial, entre em contato com nossos parceiros do Cidadão Europeu, através do site: https://www.cidadaoeuropeu.com.br/ e dê entrada no seu processo agora mesmo!

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