Cidadania Italiana pelo casamento

A) As esposas (somente mulheres) casadas até 24.04.1983 recebem automaticamente a cidadania. No entanto, deve-se observar os seguintes casos:


1) A esposa que obteve, automaticamente, a cidadania italiana por ter se casado com um cidadão italiano, antes de 24/04/1983, perde a cidadania se o marido faleceu antes dessa mesma data. Se o marido faleceu após 24/04/1983 a esposa conserva a cidadania italiana. 


2) Se o divórcio aconteceu na Itália, ou se foi transcrito na Itália, valem as mesmas regras: se a sentença de divórcio transitou em julgado antes de 24/04/1983, independentemente da data em que foi transcrita na Itália, a esposa perde a cidadania. Se a data do divórcio for posterior a 24/04/1983, a ex-esposa mantém a cidadania italiana.


3) Se o marido italiano se naturalizou brasileiro antes de 19/05/1975, a esposa perde a cidadania italiana adquirida pelo casamento. Se o marido se naturalizou depois de 19/05/1975 a esposa conserva a cidadania italiana.


B) Os maridos e as esposas casados após 24/04/1983, passados 3 anos do matrimônio, se residentes no exterior, ou 2 anos, se residentes na Itália (esse prazo se reduz a metade se o casal tiver filhos comuns), após o reconhecimento da cidadania do cônjuge descendente, podem requerer a cidadania italiana por vínculo matrimonial. O processo é feito diretamente junto ao Ministero dell’Interno italiano, com prazo máximo de tramitação de 48 meses. 

 

Em todos os casos, nos preparamos a documentação necessária e prestamos assessoria durante todo o processo de concessão da cidadania.